| 542 |
“Dispõe sobre concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores, e dás outras providências”. |
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| 543 |
“Dispõe sobre inclusão e alteração do PPA 2014-2017, LDO 2017 e LOA 2017, abertura crédito especial ao orçamento de 2017, e dás outras providências”. |
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| 544 |
“Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, e dá outras providências”. |
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| 545 |
“Dispõe sobre: Revoga a Lei nº378/2011, do dia 250 de Maio de 2011, e dá outras providências”. |
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| 546 |
“Dispõe sobre: denominação de próprio municipal – CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – Antônio Ezidio da Silva, localizado no Município de Nantes, e dá outras providências”. |
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| 547 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências”. |
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| 548 |
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de crédito especial ao orçamento 2017, e dá outras providências”. |
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| 549 |
“Dispõe sobre: Altera caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 542/2017, de 24 de Janeiro de 2017 – Concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipal de Nantes, e dá outras providências”. |
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| 550 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, vinculados a Lei Complementar nº 016/12, de 23 de maio de 2012, e dá outras providências”. |
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| 551 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família – ESF de Nantes, vinculados a Lei Municipal nº. 483/2013, de 15 de abril de 2013, e dá outras providências”. |
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| 552 |
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, e dá outras providências”. |
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| 553 |
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para 2017, abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, e dá outras providências”. |
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| 554 |
“Dispõe sobre a alteração do PPA – Plano Plurianual para os exercícios de 2014/2017, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2017, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências”. |
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| 555 |
“Dispõe sobre: A autorização ao poder Executivo para transferência de auxílio a entidades que especifica, e dá outras providências”. |
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| 556 |
“Dispõe sobre: Estabelece sentido e lado único para tráfego e estacionamento de veículos motorizados na Rua Francisco de Oliveira Machado, no trecho que menciona, e dá outras providências”. |
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| 557 |
“Dispõe sobre: Reestrutura o CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Nantes, nos termos da Lei nº. 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, alterada pela Lei nº. 12435, de 06 de Julho de 2011 e outras legislações vigentes, e dá outras providências”. |
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| 558 |
“Dispõe sobre: Institui o Programa de recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Nantes, e dá outras providências”. |
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| 559 |
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria anual de 2018, e dá outras providências”. |
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| 560 |
“Dispõe sobre: Alteração do PPA – Plano Plurianual para os exercícios de 2014/2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO para 2017, a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2017, e dá outras providências”. |
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| 561 |
“Dispõe sobre: Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2014-2017, LDO 2017, abertura crédito especial ao orçamento de 2017, e dá outras providências”. |
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| 562 |
“Dispõe sobre: Criação perímetro urbano do Município, e dá outras providências”. |
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| 563 |
“Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal a proceder à doação de um ar-condicionado para o Cartório Eleitoral de Rancharia, da 106° Zona Eleitoral do estado de São Paulo, e dá outras providências”. |
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| 564 |
“Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Nantes, período de 2018/2021, e dá outras providências”. |
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| 565 |
“Dispõe sobre: Concede dispensa de parte da jornada de trabalho a servidor público que tenha cônjuge, companheiro ou filho portador de deficiência, e dá outras providências”. |
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| 566 |
“Dispõe sobre: Alteração do PPA – Plano Plurianual para os exercícios de 2014-2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para 2017 a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017, e dá outras providências”. |
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| 567 |
“Dispõe sobre: Inclusão e alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2014-2017, LDO 2017, abertura crédito especial ao orçamento de 2017, e dá outras providências”. |
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| 568 |
“Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nantes, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências”. |
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